22 de março de 2021
MINAS GERAIS
Carroças no aterro
Kauã*, 11 anos, Belo Horizonte (MG)
Foi a partir de uma denúncia feita ao Disque Direitos Humanos que cinco conselheiros tutelares de Belo Horizonte chegaram até um aterro sanitário onde havia dois adolescentes e uma criança trabalhando como carroceiros, em 2020. “Meu pai me deu essa égua e eu ganho de R$ 400 a R$ 800 por semana”, contou Kauã*, de 11 anos, à equipe durante a abordagem.
Os conselheiros constataram que os adolescentes trabalham muitas horas por dia puxando carroças extremamente pesadas de entulhos. Além das abordagens de conscientização, a equipe tenta identificar o explorador daquela mão de obra, mas as limitações de locomoção durante a pandemia têm dificultado o trabalho. Quando estavam saindo da visita ao aterro, chegou um pai com um menino de 4 anos na carroça.
Repórter: Luiza Muzzi
Acidente no engenho
Antônio*, 13 anos, Teófilo Otoni (MG)
Com a escola fechada e a família precisando de renda, Antônio*, de 13 anos, arrumou “emprego” em um engenho de cana-de-açúcar nas proximidades de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. Como se não bastassem as rotinas exaustivas e as condições inadequadas de trabalho, o adolescente ainda sofreu um grave acidente, em dezembro, enquanto operava uma máquina. O resultado: teve uma das mãos amputadas.
Após a tragédia, a mãe do garoto denunciou o caso e o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu intervir. Uma operação foi realizada pela Fiscalização do Trabalho, em conjunto com o MPT, já que havia a suspeita de outras crianças no local, bem como mais trabalhadores sendo submetidos a ilegalidades.
Na operação, os fiscais constataram que o estabelecimento era informal e funcionários atuavam sem carteira de trabalho assinada, operando maquinários sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs).
“Essas proteções, ainda que existam, não vão servir para os corpos de crianças e adolescentes”, frisa a procuradora Luciana Coutinho, do MPT-MG. Ela explica que o estabelecimento se valeu de forma ilegal da mão de obra desse adolescente. “Ele não poderia trabalhar ali de forma alguma”. O órgão atua em busca das devidas indenizações e responsabilização da conduta da empresa.
Repórter: Luiza Muzzi
Olheiro do tráfico de drogas
Júlio*, 12 anos, Belo Horizonte (MG)
Bom aluno, Júlio*, de 12 anos, cursava o 6º ano do Ensino Fundamental até a pandemia começar. Ele perdeu o vínculo escolar por dificuldade de acesso ao ensino remoto e passou a estar mais tempo nas ruas da favela da Serra, em Belo Horizonte. A mãe, auxiliar de serviços gerais, e o pai, pedreiro, não conseguiram trabalhar em um período crítico da quarentena, se sustentaram com o auxílio emergencial. O tráfico de drogas na comunidade acabou recrutando Júlio para olheiro em junho do ano passado.
“Ele era induzido a querer conquistar pequenas coisas que não estavam mais ao alcance dele. São muitos meses de falta de escola, de trabalho, de acesso…”, narrou a conselheira tutelar Juliana Celestino, que ficou sabendo do caso por ser moradora e ex-educadora social do Aglomerado da Serra.
Juliana se sente impotente em relação ao tráfico, sem conseguir intervir por esses adolescentes, pois não teria como comprar briga com “gente grande”. A ausência de políticas públicas efetivas nesses espaços faz com que ela acredite mais em Deus e na sociedade para mudar as histórias infanto-juvenis. “É de cortar o coração”.
Repórter: Joana Suarez
Quebra galho no restaurante
Marina*, 8 anos, Belo Horizonte (MG)
Em um restaurante na periferia de Belo Horizonte, Marina*, de 8 anos, trabalha como ajudante durante a pandemia, limpando mesas, levando e buscando pratos. “Chama a Marina pra ajudar”, grita a mãe, diante do pedido da nova cliente, que era justamente uma conselheira tutelar do bairro. Ao flagrar a cena, ela logo alertou sobre a ilegalidade, ao mesmo tempo em que tentava conscientizar a família. “É melhor trabalhar aqui do que ficar na rua”, rebateu a mãe.
Os pais muitas vezes não compreendem que essa é uma situação de exploração infantil, esclarece Rosimeire Pinto Trindade, conselheira tutelar da regional Noroeste de Belo Horizonte. “São casos que aumentaram consideravelmente na pandemia”, desabafa.
Repórter: Luiza Muzzi
Carroceiro sem égua
João Vitor*, 12 anos, Contagem (MG)
Aos 12 anos, João Vitor* ganhou da mãe um cavalo, que logo conseguiu trocar por uma égua, animal mais resistente para fazer bicos como carroceiro até um aterro sanitário e conseguir algum dinheiro para a família. Sem escola, esse trabalho começou a tomar mais o seu tempo, até que roubaram a égua do garoto. “Bati nele. Ficou um dia inteiro procurando a égua no meio do mato e não achou”, falou a mãe do menino.
O relato foi feito à conselheira tutelar Rosimeire Trindade, que acompanha a família. Eles se mudaram para Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a conselheira foi averiguar os motivos de João Vitor ter se machucado tanto. “A mãe falou do trabalho daquele adolescente com a maior naturalidade, sem consciência nenhuma de como uma violência puxa outra”, afirmou Rosimeire. “Daqui a pouco, o outro filho neném vai pelo mesmo caminho”, lamentou.
Repórter: Luiza Muzzi
Dez reais carregando sacolas
Kevin*, 7 anos, Belo Horizonte (MG)
“Hoje eu carreguei sacola e ganhei R$ 10”, comemora Kevin*, de 7 anos. Quando as escolas fecharam, a porta do supermercado do bairro onde mora em Belo Horizonte virou o endereço onde o menino tem passado seus dias, ao lado do irmão mais velho, carregando compras de clientes em troca de algumas moedas.
Quando viu Rosimeire Trindade, o menino ficou todo sem graça. “Perguntei onde estava a mãe, e ele disse: ‘tá lá em casa, no corre’, e saiu correndo”, contou a conselheira tutelar. A mãe do garoto é alcoólatra e quando questionada sobre o trabalho do filho pequeno justificou: “Ele vai para lá (porta do supermercado) porque quer”.
Repórter: Luiza Muzzi
Escola em segundo plano
Danusa*, 17 anos, Belo Horizonte (MG)
Com a pandemia, o bar da mãe de Danusa* fechou e ela teve que começar a trabalhar na lanchonete que a família abriu dentro de casa, pois não havia como contratar ninguém. A garota, que já completou 18 anos, contou que isso fez com que ela deixasse de assistir às aulas pelos últimos seis meses do ano passado, justo no final do Ensino Médio, quando se formaria e se prepararia para o Enem. O trabalho, das 9h às 14h30 e das 18h até 1h da madrugada, a deixava exausta. “Ocupava todo o meu tempo, me perdi nas tarefas da escola, que eram muitas”.
Repórter: Joana Suarez
Sobrecarga de trabalho
Caique*, 16 anos, Belo Horizonte (MG)
Antes da pandemia, Caique*, de 16 anos, já trabalhava no açougue com o tio, em Belo Horizonte. Mas se naqueles tempos ele só ia para o serviço no contraturno, quando as aulas foram suspensas passou a ficar o dia inteiro. “Continuo acordando cedo, saio de casa às 7h. Então é como se eu estivesse estudando”, disse, embora na verdade esteja apenas trabalhando. O adolescente deu seu depoimento para Lucas Ávila, que realizou uma pesquisa de mestrado durante a pandemia, em 2020, acompanhando 11 alunos do Ensino Fundamental, dos quais seis se encontravam em atividades laborais.
Até março de 2020, Caique ia para a escola de manhã, chegava em casa, dormia um pouquinho e ia para o trabalho à tarde. A rotina mudou e nem o descanso pós almoço faz parte mais de seus dias. “Nos primeiros meses eu até comecei a estudar, mas aí desisti de acompanhar, porque chego em casa tarde”.
Repórter: Joana Suarez
RIO DE JANEIRO
Caixas de doces no centrão
Caio*, 16 anos, e Jonas*, 13 anos, Rio de Janeiro (RJ)
Quem passa pela esquina da avenida Rio Branco com a avenida Nilo Peçanha, no centro do Rio de Janeiro, provavelmente vai encontrar os amigos Caio*, de 16 anos, e Jonas*, de 13. Eles vendem doces por lá há três anos. Mas o bico, que acontecia depois do horário das aulas, passou a ser feito em tempo integral com o fechamento dos colégios. Caio, que já repetiu de ano três vezes, parou no 5º ano do Ensino Fundamental. Jonas estava no 6º.
Os meninos negros saem da favela Parque das Missões, na Baixada Fluminense, e percorrem cerca de 20 quilômetros de ônibus para trabalhar na área central. Jonas conta que vende até R$ 100 por semana em caixas de chocolates, enquanto Caio afirma que consegue R$ 300. Mas os clientes reduziram na pandemia.
Para ambos, o dinheiro complementa a renda em casa. Jonas é o mais novo de quatro irmãos, um deles preso. A mãe abandonou a família e o pai, auxiliar de serviços gerais, não se opõe ao menino trabalhar. Já Caio tem uma irmã mais velha e a mãe trabalha o dia todo em uma creche. Para almoçar, eles também contam com a ajuda das pessoas que passam nas ruas. Nenhum dos dois usava máscara, nem se preocupava com o coronavírus. “Tia, isso é doença de rico. Pobre não pega”, disse Jonas à repórter.
Enquanto a reportagem os entrevistava, quatro policiais se aproximaram para questionar o que estava se passando, pois buscavam uma dupla que havia praticado um furto. “Isso é normal. Eles levam a gente para a delegacia. Eu já fui parar em um abrigo três vezes”, esclareceu Caio após a saída dos militares.
Repórter: Bibiana Maia
Ocupação tapa buraco
Paulo*, 17 anos, Rio de Janeiro (RJ)
Morador de Vicente de Carvalho, na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), Paulo*, de 17 anos, atravessava a cidade até a zona sul para frequentar as aulas em uma escola estadual no Largo do Machado. Aluno do 2º ano do Ensino Médio, Paulo não conseguiu acompanhar as tarefas online por não ter celular próprio e acabou desistindo. Começou a trabalhar como atendente de uma ótica. “Foi estranho largar a escola. Sinto falta da aula presencial, online fica tudo muito bagunçado”.
O adolescente sonha em fazer um concurso e seguir a carreira militar. Com o trabalho, juntou dinheiro para comprar um celular, além de arcar com algumas despesas da casa. Como não fez as atividades online, Paulo foi matriculado novamente no 2º ano. “Melhor do que seguir para o 3º sem saber nada”.
Repórter: Bibiana Maia
SÃO PAULO
Entrega arriscada
São Paulo (SP)
A realidade de jovens, menores de idade, trabalhando como entregadores de aplicativos não surgiu com a pandemia, mas, assim como as demais formas de trabalho vulnerável, se agravou. E o perfil são jovens de baixa renda, sem experiência profissional, baixa escolaridade, negros. Para muitos deles, a escola já não era realidade antes mesmo da covid-19. Entre os que tinham o aprendizado como compromisso, ficou inviável acompanhar as aulas de maneira remota.
“Vemos situações de menores que muitas vezes são a única fonte de renda de uma casa, com uma tia doente, uma avó mais idosa. A vulnerabilidade é extrema”, explicou o auditor fiscal do Trabalho Rafael Augusto Vido da Silva, do Grupo de Combate à Informalidade e à Fraude nas Relações de Emprego. Ele concluiu recentemente uma investigação de oito meses sobre a Rappi (uma das plataformas) que identificou ao menos 15 adolescentes, entre 16 e 17 anos, dentre 100 entregadores ouvidos.
O trabalho é feito por sobrevivência. Segundo o auditor, nenhum dos garotos disse que estava na função para comprar objetos de desejo – como eletrônicos ou calçados. A equipe encontrou jovens que diariamente deixam suas casas nas periferias de São Paulo às 4h30 da manhã rumo ao centro da cidade para iniciar uma jornada que não raramente se estende por até 10 horas.
A má alimentação dos entregadores era um dos fatores mais preocupantes. “Quando muito, comem uma coxinha, mas geralmente são salgadinhos da pior qualidade”, disse o auditor, acrescentando que a refeição costuma ser na calçada ou em praças, enquanto aguardam novos pedidos.
Repórter: Laís Martins
Uniformizada na oficina
Tatiana*, 15 anos, São Paulo (SP)
Vestida com o uniforme da oficina mecânica do pai, Tatiana*, de 15 anos, passava o dia suja de graxa, limpando o chão e as ferramentas. Com as aulas suspensas pela pandemia, a adolescente passou a acompanhar o pai ao trabalho na zona norte de São Paulo. Tatiana também atendia o telefone e organizava a agenda. Ao fim do horário comercial, retornava para a casa da avó, com quem mora. Quinzenalmente, a garota recebia R$ 400 pelo serviço prestado ao pai.
Após uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho em setembro de 2020, um conselheiro tutelar visitou a oficina e, em seu relatório, concluiu que a situação não oferecia riscos à menor. O Ministério Público do Trabalho (MPT) rejeitou a conclusão devido à insalubridade do ambiente, onde há maquinário e ferramentas expostas, reafirmando que a prática configura trabalho precoce.
Ela faz atividades que são inerentes ao negócio, “e o fato de o pai dizer que ela fica lá apenas por não poder ir à escola não elimina a caracterização de trabalho infantil”, explica Rafael Marques, procurador que conduziu o inquérito. Segundo ele, outros dados que reforçam a prática são a remuneração e a habitualidade – já que a menina vai à oficina todos os dias.
Primeiramente, o MPT tenta com que o pai se comprometa a não levar mais a filha para a oficina assinando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Não podemos abordar com um viés somente repressivo, porque isso não vai resolver a situação”, esclareceu o procurador.