22 de março de 2021
Sem escola, sem recreio, sem futuro
Crianças e adolescentes de todas as regiões brasileiras, excluídos do ensino remoto, foram empurrados ao trabalho ou aumentaram a carga de serviço na pandemia
Por Joana Suarez e equipe LC
O ano é 2020: três irmãos de 12, 13 e 14 anos pediam dinheiro nos arredores de um shopping em São Luís, no Maranhão. No Sul do Brasil, em Barra do Ribeiro, um menino de 14 anos aumentou a jornada na roça do pai e dos vizinhos. Em um engenho de cana no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, um garoto de 13 anos teve a mão amputada ao sofrer um acidente operando máquina. Também na zona rural, agora do Centro-Oeste, 14 adolescentes estavam sendo escravizados no campo. Na outra ponta, ao Norte, uma criança de 10 anos limpava a casa dos patrões da mãe, faxineira no Amapá.
Em todas as regiões brasileiras, a equipe do projeto jornalístico Lição de Casa identificou pelo menos 70 meninos e meninas de 10 estados e do Distrito Federal que foram vítimas de exploração do trabalho infantil no primeiro ano da pandemia do coronavírus.
A reportagem especial Sem Recreio traz relatos de pequenos cidadãos que deixaram o estudo e a infância de lado para exercer as mais diversas funções laborais, em busca de sobrevivência, complemento da renda familiar ou mesmo ocupação do tempo em que estariam aprendendo nas escolas que foram fechadas.
Informações sobre o trabalho infantil envolvendo menores de 14 anos não deverão constar na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad Contínua) de 2020 devido às reduções no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E esse é um dos levantamentos mais importantes para entender o cenário. Os dados de 2019 revelavam 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho precoce.
Os números relativos ao ano passado (a serem divulgados) dificilmente refletirão a realidade vivida por essa população em todo o Brasil durante a crise da covid-19, considerando que ainda há subnotificação. Mas as histórias estarão aqui. Ao menos parte delas será visibilizada, reunida neste material feito pela equipe do projeto Lição de Casa.
Investigamos essa violação infantil, a partir da evasão escolar nesse período. O termo adequado, porém, seria ‘exclusão escolar’, já que “é responsabilidade do Estado brasileiro garantir uma educação pública laica, de qualidade e inclusiva”, defendeu Tânia Dornellas, assessora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Para ela, quando os governantes tiram essa pauta da agenda política, é praticamente uma expulsão de milhares de alunos, que perdem o vínculo com o ensino por várias dimensões sociais.
5,5 MILHÕES
Estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos tiveram seu direito à educação negado com a pandemia da covid-19, que impôs a realização de atividades remotas para as escolas em todo o país.
Relatório do Unicef “Enfrentamento da cultura do fracasso escolar“, com base na Pnad 2020.
A porta da rua
Não foram só os portões das escolas que se fecharam para proteger a população do coronavírus, mas também janelas de aprendizado, de proteção, de denúncia e de alimento.
No primeiro semestre de 2020, o Disque 100 (Direitos Humanos) recebeu, em média, 10 denúncias por dia referentes à exploração da mão de obra infantil. O dado inédito, obtido pela reportagem via Lei de Acesso à Informação, aponta que em todo o país foram 1.859 registros em seis meses. No ano de 2019, eram cerca de 11 denúncias diárias (um total de 4.246 em 12 meses). Apesar de aparentar uma ligeira queda, no ano passado o número pode ser lido como alto, de acordo com especialistas, justamente por estar subnotificado em uma época atípica de isolamento social.
Doze jornalistas espalhados pelo país foram às ruas e fizeram escuta de profissionais que estão na ponta, diante de famílias vulneráveis, e perceberam a intensificação do problema. As situações que abriram essa matéria foram vistas e narradas por um professor, um conselheiro tutelar, um auditor fiscal, um procurador do trabalho e um dos repórteres. Entrevistamos mais de 20 fontes, incluindo pesquisadores, especialistas e representantes de entidades ligadas à temática.
Os relatos contemplam as piores formas de trabalho precoce: trabalho doméstico, análogo à escravidão, tráfico de drogas, lavouras, garimpo, catação, mendicância, aplicativos de entrega. Mas também há casos que costumam ser romantizados ou relativizados, como filhos “ajudando” na lanchonete dos pais ou fazendo doces para vender no bairro, contribuir em casa, comprar um presente para a mãe.
“A sociedade brasileira é muito conivente com o trabalho infantil. De todas as violações de direitos, essa é a mais aceita”
Tânia Dornellas, cientista política e assessora do FNPETI
Qualquer trabalho, exceto na condição de menor aprendiz, limita o acesso às condições adequadas de ensino e desenvolvimento, explica Ana Carolina Fonseca, oficial de programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil. “Eles são privados de brincar, de estar com seus pares e de vivenciar a infância e a adolescência”.
Em busca de alimento
A alimentação, ou a falta dela, conecta crianças de diferentes regiões descobertas pela equipe do Lição de Casa. Nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, elas estavam fazendo, vendendo ou carregando comida porque a realidade financeira em casa havia piorado durante a pandemia.
Maia*, de 13 anos, passou por cima do sofrimento com a morte da avó, que pegou covid, em meio aos sanduíches que fazia e entregava pelo seu bairro em Recife. A renda da casa caiu muito após o desemprego da mãe diarista e sem a aposentadoria da avó. A menina praticamente trocava a noite pelo dia, e os estudos, a essa altura, se reduziram a ajudas virtuais de colegas para que ela passasse de ano.
Sem a escola, sobrou para Vinícius* e Ricardo*, irmãos de 10 anos, vender os salgados, feitos pela mãe, na praça central da cidade de São Borja. A família de oito filhos vive em um assentamento no Rio Grande do Sul.
A calçada de um supermercado em Belo Horizonte substituiu a sala de aula nas manhãs e tardes de Kevin*, de 7 anos. Lá, ele recebia uns trocados carregando sacolas com as compras e comidas dos clientes.
*Os nomes das crianças e adolescentes são fictícios para proteger a identidade deles, mas as narrativas são reais, flagradas no ano passado.
